Ao acessar o site Menina Criativa Artes (loja.meninacriativaartes.com.br e seus subdomínios), você concorda com os seguintes Termos de Uso.
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1. Finalidade do site

O site Menina Criativa Artes tem como objetivo apresentar, divulgar e comercializar produtos e serviços digitais personalizados, como convites digitais, vídeos, artes e materiais visuais produzidos sob demanda.
Todo o conteúdo exibido tem caráter informativo e comercial.

2. Uso permitido

Ao acessar o site, você se compromete a:

• utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e informativos;

• não copiar, redistribuir, vender ou modificar os materiais do site sem autorização prévia;

• não realizar engenharia reversa, tentativas de invasão, extração de código ou uso indevido de imagens e textos;

• respeitar os direitos autorais e marcas registradas pertencentes à Menina Criativa Artes.

O uso não autorizado do conteúdo constitui violação de direitos autorais e poderá gerar medidas legais.

3. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo logotipos, imagens, textos, vídeos, sons, códigos e ilustrações — é de propriedade exclusiva da Menina Criativa Artes ou licenciado para seu uso.
A reprodução total ou parcial sem autorização expressa é proibida.

Os convites e produtos personalizados criados para clientes não podem ser revendidos, distribuídos ou reutilizados sem consentimento da criadora.

4. Produtos e serviços digitais

Os produtos oferecidos neste site são digitais e personalizados.
Por isso, não há devolução, troca ou reembolso após o início da confecção ou envio de qualquer arquivo.
Antes da entrega final, o cliente recebe uma prévia ilustrativa para revisão e aprovação.

A Menina Criativa Artes reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de:

• uso indevido de identidade ou meios de pagamento;

• descumprimento das regras aqui descritas;

• comportamento inadequado durante o atendimento.

5. Limitação de responsabilidade

A Menina Criativa Artes não se responsabiliza por:

• falhas temporárias no site ou interrupções do servidor;

• uso indevido dos arquivos enviados ao cliente;

• danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso indevido dos produtos.

6. Modificações

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no início do documento.

7. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de Rio de Janeiro – RJ, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato:
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